Proposta às entidades da pesca
Uma plataforma para quem representa o pescador
Colônias, sindicatos, associações, cooperativas e federações: apoio ao pescador no RGP, no REAP, na previdência e no defeso, e a gestão completa de filiados e associados.
Instituto Rio e Sol da Amazônia · [cidade] · [data]
Por que agora
As regras mudaram, e o pescador precisa de quem o represente
21.777
pescadores com RGP ativo no Acre
Cada um precisa entregar o REAP todo ano e manter o registro em dia, senão perde direitos.
Prova
a declaração da entidade não basta mais
Com o fim do art. 106, III da Lei 8.213, o que conta é o conjunto de provas do próprio pescador, organizado e datado.
MTE
o seguro-defeso mudou de casa
Saiu do INSS e foi para o Ministério do Trabalho (Lei 15.399/2026), com novos prazos e recurso em até 120 dias.
A proposta
Uma plataforma, duas frentes de trabalho
Pelo pescador
Apoio no governo, do jeito certo
- REAP mês a mês, falado
- RGP inicial passo a passo
- Guia do eSocial e defeso
- Avisos de prazo pelo WhatsApp
Pela entidade
A casa organizada
- Filiados e associados
- Pasta de provas e carteirinha
- Caixa, mensalidades e recibos
- Diretoria, atas e assembleias
Serve a colônia, o sindicato, a associação, a cooperativa e a federação. Cada entidade vê só os próprios dados.
Parte 1
O que a entidade faz pelo pescador
O atendente orienta no balcão; o pescador resolve no próprio celular, com a própria conta do governo. Para o pescador, não custa nada.
Pelo pescador · REAP
O relatório anual sem erro de digitação
1 · Conta
Mês a mês, falado
O pescador conta o que pescou. A plataforma monta a folha com espécies, petrechos, locais e vendas.
2 · Prepara
Pronto para digitar
Mostra o que preencher em cada tela do PesqBrasil, na ordem em que o portal pede.
3 · Confere
Leitura de volta
No celular do pescador, um botão preenche e depois confere campo a campo, apontando cada diferença.
A senha do gov.br nunca passa pela plataforma: tudo acontece na sessão do próprio pescador, no aparelho dele.
Pelo pescador · RGP
O primeiro registro, passo a passo
Portal
As cinco etapas
Cada etapa do pedido explicada em linguagem simples, com o que o pescador precisa ter à mão.
Câmera
Documentos prontos
Documento com foto, foto 3x4 e comprovante, tirados pelo celular e entregues no formato que o portal aceita.
Residência
Declaração no modelo oficial
No modelo da Portaria MPA 127/2023, assinada na tela, ou por duas testemunhas para quem não lê.
A licença de pescador é gratuita (Portaria MPA 127/2023, art. 9º, § 3º). Ninguém precisa pagar para fazer o registro.
Pelo pescador · Previdência e defeso
A renda de quem vive da pesca, acompanhada
eSocial
Guia do mês calculada
A partir do diário de pesca, a plataforma mostra a guia do segurado especial e quando pagar.
Lastro
Meses com prova
Acompanha, mês a mês, onde há prova de atividade e onde ainda falta, antes que o problema apareça.
Defeso
Calendário do Acre
Períodos por espécie e por rio, avisos antes do início e o prazo de recurso de 120 dias no MTE.
A plataforma informa a situação com a fonte de cada regra. Quem decide o benefício é o governo: nada é prometido ao pescador.
Pelo pescador · WhatsApp
O aviso chega antes do prazo vencer
Avisos
Prazo por áudio
REAP, defeso e registro: o pescador recebe o aviso no WhatsApp e pode ouvir a orientação, sem precisar ler.
Caixa
A equipe responde junta
Cada conversa tem responsável, etiquetas e nota interna. Áudio e foto do pescador abrem na tela.
Regras
Sem abuso
Só com consentimento, a palavra PARAR cancela tudo, e não sai mensagem com pedido de senha, código ou assunto político.
Entrada da equipe sem senha: o atendente autorizado manda ENTRAR do próprio WhatsApp e recebe um acesso de uso único.
Parte 2
A gestão da entidade, num lugar só
Filiados e associados, provas, carteirinha, caixa, diretoria e balcão. Feito para a secretaria que atende de verdade, com letra grande e poucos cliques.
Pela entidade · Filiados e associados
Quem entra, quem sai e quem está em dia
Cadastro
Ficha completa
Foto pela câmera, RGP, comunidade, embarcação e contatos protegidos. Busca por nome, apelido ou RGP.
Admissão
Decisão da diretoria
A secretaria registra o pedido e a diretoria aprova. Desfiliação com protocolo, como manda o estatuto.
Situação
Em dia num olhar
Mensalidade, registro, REAP e defeso de cada associado na mesma tela, na hora do atendimento.
Filiar-se é escolha livre do pescador. Quem não é filiado também pode ser atendido.
Pela entidade · Pasta de provas
O que vale hoje é a prova do pescador, guardada com cuidado
Guarda
Documentos por pescador
Notas de venda, licenças, recibos e fotos, digitalizados pela câmera, cada um com data e tipo.
Mapa
Anos com e sem prova
Uma grade mostra, ano a ano, onde há prova e onde falta, para buscar a tempo, antes do pedido no governo.
Segurança
Nada se perde
Arquivo cifrado, nada se apaga sem registro, e cópia completa disponível quando a entidade pedir.
Pela entidade · Carteirinha e declarações
Documento da entidade que qualquer um pode conferir
Carteirinha
Com QR de verificação
Impressa no balcão. Quem ler o QR vê se é válida, sem ver CPF nem dado pessoal do associado. Segunda via com motivo registrado.
Declarações
Poucas, certas e rastreáveis
Cada declaração sai de um fato registrado, uma por vez, com número e conferência. Sem texto livre e sem emissão em lote.
Documento que não pode ser fabricado protege a entidade e a diretoria em qualquer fiscalização.
Pela entidade · Caixa e mensalidades
Cada real que entra tem recibo
Balcão
Caixa em dinheiro
Abertura, recebimentos e fechamento do dia, com contagem que não mostra o valor esperado a quem conta.
Pix e carnê
Na conta da entidade
Carnê com Pix sempre no CNPJ da entidade, nunca em conta pessoal. Quem está em dia aparece na hora.
Prestação
Livro-caixa pronto
Entradas e saídas com comprovante, do jeito que o conselho fiscal e a assembleia precisam ver.
Recibo é obrigatório: o sistema não deixa receber sem emitir. Estorno também fica registrado.
Pela entidade · Diretoria e assembleias
A vida da entidade em ordem, do jeito do estatuto
Mandatos
Aviso antes de vencer
Diretoria e conselho fiscal com início e fim de mandato. Troca de diretoria tira o acesso de quem saiu, na hora.
Assembleias
Presença e atas
Lista de presença, deliberações e livro de atas digital, com a versão do estatuto em vigor guardada.
Consentimento
LGPD em dia
Termo aceito pelo associado, com testemunhas para quem não lê, e pedidos de acesso ou correção atendidos.
Pela entidade · Balcão e pedidos
Cada atendimento registrado, cada pedido acompanhado
Atender
Ficha do dia
Quem foi atendido, para quê e por quem, com a presença do pescador confirmada por foto e assinatura.
Órgãos
Pedidos com prazo
Protocolos no MTE, INSS, MPA, Marinha e CRAS: número, fase, exigência e prazo de cada um.
Painel
Totais da entidade
Associados por situação, pagantes, pendências por tipo e caixa do mês, para a diretoria decidir.
Feito para o balcão real: letra grande, poucos cliques, impressão em A4 ou em impressora térmica, computador simples.
Proteção
O que a plataforma nunca faz
Nunca pede a senha do gov.br
A conta do governo é do pescador, pessoal e intransferível.
Nunca age no lugar do pescador
Prepara, orienta e confere. Quem envia é ele.
Nunca emite em lote
Declaração e carteirinha saem uma a uma, com registro.
Nunca entrega a base a ninguém
Nem a partido, nem a candidato, nem a empresa.
Tudo fica registrado numa trilha que a diretoria consulta. Os dados são da entidade: ela pode levar tudo quando quiser.
Como começar
Quatro passos para a entidade entrar
1
Demonstração
A diretoria experimenta com dados de treino, sem compromisso.
2
Migração
Trazemos a base atual: planilha, papel ou outro sistema.
3
Treinamento
Secretaria e diretoria aprendem no próprio balcão.
4
Suporte
Atendimento pelo WhatsApp durante todo o uso.
Para o pescador, o apoio no governo é gratuito. Para a entidade: [plano e valor a definir], com usuários ilimitados.
Onde estamos
O que já funciona e o que vem a seguir
| Frente | Situação |
|---|---|
| Apoio ao pescador: REAP, RGP, eSocial, defeso | No ar em pescador.cidadaosolar.com.br |
| Avisos e caixa de mensagens no WhatsApp | No ar, número oficial do Instituto |
| Gestão da entidade | Pronta para demonstração, com dados de treino |
| Dados reais de cada entidade | Após termo de adesão e acordo de tratamento de dados |
| Piloto com as primeiras entidades | [entidades e data a definir] |
Vamos conversar
A categoria organizada é a categoria que é atendida
Agende uma demonstração para a sua entidade.
(68) 99602-0800
contato@rioesol.com.br